CLIMATIZAÇÃO EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
• RDC - 50/2002 - ANVISA – Normas para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde

• RE/ANVISA nº 9, de 16 de janeiro de 2003 - ANVISA – Orientação técnica elaborada por grupo técnico assessor sobre padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.

• Portaria 3.523/88, de 28 de agosto de 1998 – Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.

• ABNT NBR 7256 – Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) – Requisitos para projeto e execução das instalações.

SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO

Os serviços odontológicos devem possuir ventilação natural ou forçada, para evitar o acúmulo de fungos (bolores), gases e vapores condensados, sendo que sua eliminação não deve causar danos ou prejuízos às áreas próximas.

Os equipamentos de ar condicionado de janela e minisplits apresentam o inconveniente de não efetuar a renovação do ar necessário para a manutenção de uma boa qualidade do ar ambiente de interiores, conforme preconizado na Portaria GM/MS n.º 3.523, de 28 de agosto de 1998, e RE/ANVISA n.º 9, de 16 de janeiro de 2003.

Estes equipamentos somente podem ser instalados nos serviços odontológicos acompanhados por um sistema de ventilação e/ou exaustão complementar, garantindo desta forma a renovação de ar exterior necessária nestes ambientes.

Caso o estabelecimento de assistência odontológica opte pela instalação de sistema de climatização deverá seguir as seguintes recomendações:

•  as instalações de climatização para os serviços odontológicos devem ser projetadas, executadas, testadas e mantidas conforme as recomendações das normas ABNT NBR 6401 – Instalações centrais de ar condicionado para conforto – Parâmetros básicos de projeto e ABNT NBR 7256 – Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde e da RDC/ANVISA n.º 50, de 21 de fevereiro de 2002;

•  o sistema de climatização para os serviços odontológicos deve ser adequadamente dimensionado, por profissional especializado, de modo a prover no mínimo, uma vazão mínima de ar exterior de 6 (m 3 /h)/m 2 e uma vazão mínima de ar total de 18 (m 3 /h)/m 2 . A temperatura ambiente deve ser mantida entre 21ºC e 24ºC e a umidade relativa do ar mantida entre 40% e 60%. Os equipamentos devem possuir, no mínimo, filtros classe G3 no insuflamento;

•  as tomadas de ar exterior devem ser localizadas de forma a evitar a aspiração de descargas de exaustão de cozinhas, sanitários, laboratórios, lavanderia, a proximidade de depósitos de lixo, centrais de gás combustível, grupos geradores, centrais de vácuo, estacionamentos, bem como de outros locais onde haja possibilidade de emanação de agentes poluidores ou gases nocivos, estabelecendo uma distância mínima de 8 (oito) metros destes locais. As tomadas de ar exterior deverão ser providas, no mínimo, de filtros classe G3 e dotadas de telas de proteção de material resistente à corrosão;

•  os dutos de ar, quando utilizados, devem ser unidos por meio de juntas flangeadas, a prova de vazamentos. As dobras, conexões e acessórios dos dutos, também devem ser estanques. Todo retorno de ar deve ser feito através de dutos, sendo vedado o retorno através do forro (plenum)

•  a manutenção de equipamentos de pequeno porte como aparelhos de janela e minisplits deve ser efetuada conforme preconizado nos manuais do fabricante e de instalação. A manutenção de equipamentos e/ou instalações de capacidade igual ou superior a 5 TR's (15.000 kcal/h = 60.000 Btu/h) deverá ser efetuada sempre sob a supervisão de engenheiro mecânico (responsável técnico) habilitado pelo CREA para tal fim, observando os critérios da Portaria GM/MS n.º 3.523, de 28 de agosto de 1998, e RE/ANVISA n.º 9, de 16 de janeiro de 2003.

 

 

O Consultório Odontológico deve ser considerado uma área crítica?

A atividade básica do Cirurgião-Dentista é constituída por atividades que implicam remoção de tecido contaminado em meio a fluídos corporais – sangue e saliva. Estas remoções são realizadas com o motor de alta rotação, gerando aerossóis que contaminam o ambiente e superfícies próximas.

Quando são utilizados instrumentos manuais, também são lançados no ambiente tecidos contaminados.

O cabelo do profissional após 01 hora de trabalho apresenta 40x mais UFC – Unidades formadoras de colônias – do que o normal.

Principais atividades:

•  Dentística: remoção de cárie (dentina contaminada).

•  Endodontia: remoção de tecidos neurovasculares e dentina.

•  Periodontia: remoção de placas bacterianas aderidas aos dentes (tártaros) com sangramento abundante devido à inflamação do tecido gengival e cirurgias diversas.

•  Cirurgia: exodontias, remoção de focos de infecção, traumas, etc.

•  Prótese: moldagem com pequenos sangramentos, preparos subgengivais e pequenas cirurgias de ajuste (aumento de coroa clínica).

•  Ortodontia: colocação e retirada de bandas ortodônticas com trauma gengival e sangramento.

•  Odontopediatria: exodontias de dentes decíduos.

•  Implantodologia: atividades cirúrgicas diárias.

Devido a estes fatores o uso de barreiras no consultório odontológico (E.P.I.s – Tratamento de superfícies – barreiras físicas – climatização adequada) é de fundamental importância para se impedir ou dificultar o carreamento de agentes patogênicos de um indivíduo para outro.

Por tudo isto podemos afirmar que o consultório odontológico é um ambiente onde existe risco aumentado de transmissão de infecção, onde se realizam procedimentos de risco, ou seja, é uma área crítica.

Como área crítica deve receber todos os procedimentos de biossegurança necessários para se evitar transmissão de infecções, inclusive uma climatização especial e adequada para este tipo de área de acordo com a RDC 50/02. A sala clínica, como área crítica, deve ser climatizada de acordo com a norma ABNT NBR 7256 – Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde.

Consulta à ANVISA

O consultório odontológico é um local onde se realizam procedimentos invasivos com remoção de tecido contaminado (90%) e pequenas cirurgias com frequência. Aliado a isto, se utiliza o motor de alta rotação (dispersão de aerossois). Diante dise quadro perguntamos: O Consultório odontológico é considerao área crítica?

Senhor usuário,
O consultório odontológico é um ambiente altamente sujeito à contaminação por microorganismos patogênicos provenientes da cavidade bucal do paciente. Isto pode ocorrer por meio do contato direto, do toque das mãos enluvadas do profissional e do pessoal auxiliar, dos respingos de sangue e saliva e dos aerossóis. Trata-se de um local crítico, onde são realizados procedimentos invasivos e manipulados produtos e materiais com alto risco de contaminação.

REQUISITOS GERAIS - RDC – 50

7.5. INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO (IC)
São aquelas que criam um micro clima nos quesitos de temperatura, umidade, velocidade, distribuição e pureza do ar.
Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas:
• ABNT/NBR-6401 – Instalações Centrais de Ar Condicionado para Conforto – Parâmetros Básicos de Projeto.
• ABNT/NBR-7256 – Tratamento de Ar em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
• PORTARIA DO miNISTÉRIO DA Saúde/GM n° 3532 de 28/08/98 e publicada no DO de 31/08/98.
• Recomendação Normativa 004-1995 da SBCC – Classificação de Filtros de Ar para Utilização em Ambientes Climatizados.
• ABNT/NBR 14518 – SISTEMAS DE Ventilação para Cozinhas Profissionais.

7.5.1. Ar condicionado (AC)

Os setores com condicionamento para fins de conforto, como salas administrativas, quartos de internação, etc., devem ser atendidos pelos parâmetros básicos de projeto definidos na norma da ABNT NBR 6401.

Os setores destinados à assepsia e conforto, tais como salas de cirurgias, UTI, berçário, nutrição parenteral, etc., devem atender às exigências da NBR-7256.

No atendimento dos recintos citados acima devem ser tomados os devidos cuidados, principalmente por envolver trabalhos e tratamentos destinados à análise e erradicação de doenças infecciosas, devendo portanto ser observados os sistemas de filtragens, trocas de ar, etc. Toda compartimentação do EAS estabelecida pelo estudo arquitetônico, visando atender à segurança do EAS e, principalmente, evitar contatos de pacientes com doenças infecciosas, deve ser respeitada quando da setorização do sistema de ar condicionado.

• Tomada de AR
As tomadas de ar não podem estar próximas dos dutos de exaustão de cozinhas, sanitários, laboratórios, lavanderia, centrais de gás combustível, grupos geradores, vácuo, estacionamento interno e edificação, bem como outros locais onde haja emanação de agentes infecciosos ou gazes nocivos, estabelecendo-se a distância mínima de 8,00m destes locais.

• Renovação de Ar
O sistema de condicionamento artificial de ar necessita de insuflamento e exaustão de ar tipo forçado, atendendo aos requisitos quanto à localização de dutos em relação aos ventiladores, pontos de exaustão do ar e tomadas do mesmo. Todo retorno de ar deve ser feito através de dutos, sendo vedado o retorno através de sistema aberto (plenum).
Para os setores que necessitam de troca de ar constante, tem de ser previsto um sistema energético, para atender às condições mínimas de utilização do recinto quando da falta do sistema elétrico principal, com o mínimo período de interrupção.

• Nível de ruído
Os níveis de ruído provocados pelo sistema de condicionamento, insuflamento, exaustão e difusão do ar, não podem ultrapassar os previstos pela norma brasileira NB-10 da ABNT para quaisquer freqüências ou grupos de freqüências audíveis.

• Vibração
O sistema de ar condicionado não poderá provocar, em qualquer ponto do hospital, vibrações mecânicas de piso ou estrutura que prejudiquem a estabilidade da construção ou o trabalho normal do EAS, obedecido o critério compatível e especificado para cada aplicação.

A.1. Localização do EAS
É proibida a localização de EAS em zonas próximas a depósitos de lixo, indústrias ruidosas e/ou poluentes,

A.2. Zoneamento das Unidades e Ambientes Funcionais, segundo sua sensibilidade a risco de transmissão de infecção

As condições ambientais necessárias ao auxílio do controle da infecção de serviços de saúde dependem de pré-requisitos dos diferentes ambientes do Estabelecimento Assistencial de Saúde, quanto a risco de transmissão da mesma. Nesse sentido, eles podem ser classificados:

• Áreas críticas – são os ambientes onde existe risco aumentado de transmissão de infecção, onde se realizam procedimentos de risco, com ou sem pacientes, ou onde se encontram pacientes imunodeprimidos.

• Áreas semicríticas – são todos os compartimentos ocupados por pacientes com doenças infecciosas de baixa transmissibilidade e doenças não infecciosas.

• Área não-crítica – são todos os demais compartimentos dos EAS não ocupados por pacientes, onde não se realizam procedimentos de risco.

B.1. Barreiras Físicas
Barreiras físicas são estruturas que devem ser associadas a condutas técnicas visando minimizar a entrada de microorganismos externos. São absolutamente necessárias nas áreas críticas.
As exigências de isolamento de patógenos variam de acordo com a via pela qual são eliminados. As precauções padrão procuram coibir todas estas possibilidades e para viabilizar a operacionalização existem procedimentos de segurança e barreiras individuais (luvas, avental, máscara e óculos de proteção – EPI), assim como barreiras físicas que correspondem a alguns compartimentos do EAS.

REQUISITOS GERAIS – ABNT NBR 7256

4.1 Esta norma foi elaborada em base às diretrizes gerais relativas ao tratamento de ar em EAS estipuladas no regulamento Técnico anexo à Resolução RDC n/ 50.

4.2 As instalações de tratamento de ar devem controlar, nos termos desta Norma, os seguintes parâmetros ambientais:
• - condições termoigrométricas;
• - grau de pureza do ar;
• - renovação e movimentação do ar.

4.3 Embora esta instalações sejam, em princípio, similares às utilizadas para fins de conforto, sua aplicação a EAS apresenta características e requisitos específicos detalhados nesta Norma. Devem obedecer em princípio à ABNT NBR 6401, que rege as instalações de conforto, prevalecendo, no entanto, o estipulado nesta Norma em caso de conflito ou divergência.

4.4 Um dos objetivos essenciais das instalações é garantir qualidade do ar adequada e, em particular, reduzir os riscos biológicos e químicos transmissíveis pelo ar em níveis compatíveis com a atividade desenvolvida nas diversas áreas.

4.5 O tratamento de ar, no entanto, embora sendo um fator importante no controle de infecções, deve ser considerado apenas um complemento às demais medidas de controle de infecção hospitalar, esta no âmbito da rotina operacional do EAS.

4.6 As instalações de tratamento de ar podem se tornar causa e fonte de contaminação, se não forem corretamente projetadas, construídas, operadas e monitoradas, ou ainda se não receberem os cuidados necessários de limpeza e manutenção.

4.7 As instalações de tratamento de ar devem ser projetadas, construídas, operadas e mantidas de forma a minimizar o risco de incêndio.

5 Critérios de projeto relativos à saúde, ao conforto e à segurança

5.1 Condições termoigrométricas

O controle das condições termoigrométricas é necessário para, além de propiciar condições gerais de conforto para os pacientes e profissionais da área de saúde:

a) manter condições termoigrométricas ambientais favoráveis a tratamentos específicos;

b) inibir a proliferação de microorganismos, favorecida por umidade alta;

c) propiciar condições específicas de temperatura e/ou umidade para operação de equipamentos especiais.

Os valores de temperatura e umidade para os diversos ambientes estão estipulados na tabela A.1.

5.2 Risco de infecção

5.2.1 Certos agentes infecciosos podem permanecer indefinidamente em suspensão no ar; 99,9% dos agentes microbiológicos presentes no ar de EAS podem ser retidos em filtros finos de alta eficiência, por formarem grumos e se aglomerarem com poeiras em colônias. Em certas áreas críticas, a utilização de filtros A3 (HEPA) é obrigatória.

5.2.2 As tentativas de eliminar microorganismos presentes no ar por radiação ultravioleta ou por ação de produtos químicos tem se mostrado pouco confiáveis, não sendo recomendado seu uso.

5.3 Classificação de risco de ocorrência de eventos adversos à saúde por exposição ao ar ambiental

Para efeitos desta Norma, aplica-se a seguinte classificação de riscos ambientais à saúde:

Nível 0 – Área onde o risco não excede aquele encontrado em ambientes de uso público e coletivo.

Nível 1 – Área onde não foi constatado risco de ocorrência de agravos à saúde relacionados à qualidade do ar, porém algumas autoridades, organizações ou investigadores sugerem que o risco seja considerado.

Nível 2 – Área onde existem fortes evidências de risco de ocorrência de agravos à saúde relacionados à qualidade do ar, de seus ocupantes ou de pacientes que utilizarão produtos manipulados nestas áreas, baseadas em estudos experimentais, clínicos ou epidemiológicos bem delineados.

Nível 3 – Área onde existem fortes evidências de alto risco de ocorrência de agravos sérios à saúde relacionados à qualidade do ar, de seus ocupantes ou pacientes que utilizarão produtos manipulados nestas áreas, baseadas em estudos experimentais, clínicos ou epidemiológicos bem delineados.

O tipo e o nível de risco atribuídos a cada ambiente estão estipulados na tabela A.1.

5.4 Filtragem do ar
A categoria e a eficiência mínima de filtragem requeridas estão estipuladas na tabela A.1, em função da classe de risco e/ou dos procedimentos desenvolvidos nos diversos ambientes.

5.5 Renovação, recirculação e movimentação do ar

5.5.1 A renovação do ar ambiente com ar novo de boa qualidade proveniente do exterior é necessária para reduzir a concentração de poluentes transportados pelo ar, principalmente os que não são retidos pelos filtros de partículas, como odores e gases. A vazão mínima de ar total é estipuladas de forma a garantir movimentação adequada do ar ambiente e acelerar o transporte, até os filtros, dos poluentes gerados internamente.

5.5.2 A vazão mínima de ar exterior estipulada, quando insuficiente para manter o equilíbrio térmico do ambiente ou prover a taxa mínima estipulada para a movimentação de ar no ambiente, pode ser complementada por ar recirculado, sujeito, no entanto às restrições descritas em 5.5.2.1 a 5.5.2.3.

5.5.2.1 Todo ar recirculado deve ser filtrado, junto com o ar exterior, com o grau de filtragem estipulado nesta Norma para o ambiente.

5.5.2.2 Somente pode ser utilizado para recirculação ar proveniente do próprio ambiente, ou de ambiente de mesmo nível de risco, pertencentes à mesma zona funcional, providos do mesmo nível de filtragem e desde que admitido na entrada do condicionador.

5.5.2.3 Não é permitido recircular ar contaminado por emanações de vapores nocivos, material radioativo ou biológico. Nestes casos é exigida a exaustão mecânica de todo o ar insuflado, que deve ser rejeitado ao exterior.

5.5.3 As entradas e saídas de ar devem promover a movimentação do ar ambiente sempre no sentido da área menos contaminada para a área mais contaminada do ambiente.

5.5.3.1 Devem ser evitados curtos-circuitos de ar entre insuflamento e retirada mecânica, para que todo o ar insuflado atinja e percorra toda a área ocupada antes de ser retirado do recinto.

5.5.4 Nas salas de cirurgia em particular, devem ser obedecidos os critérios de movimentação do ar descritos em 5.5.4.1 a 5.5.4.3.

5.5.4.1 O insuflamento do ar deve ser projetado de forma a minimizar a turbulência do ar ambiente.

5.5.4.2 O ar de retorno deve ser captado por grelhas situadas na periferia do recinto. A maior parte do ar retirado (aproximadamente 70%) deve ser tomada por grelhas próximas ao piso e o restante por grelhas no teto ou próximas ao teto. Havendo um sistema separado de exaustão, as grelhas de exaustão devem ser sempre as situadas junto ao piso.

5.5.4.3 Grelhas de retorno exaustão devem ser providas de tela de retenção de fiapos, facilmente removíveis para limpeza, sem auxílio de ferramentas.

5.5.5 As vazões mínimas de ar exterior, de ar total e de exaustão estão estipuladas na tabela A.1.

5.6 Pressurização e fluxos de ar entre ambientes

5.6.1 O sistema de tratamento de ar deve evitar fluxos de ar indesejáveis entre os ambientes, mantendo gradientes de pressão interna, dos ambientes mais limpos para os mais contaminados.

5.6.2 Um diferencial de pressão em relação aos ambientes vizinhos é obtido insuflado no ambiente vazão de ar maior ou menor que a retirada por meios mecânicos, para pressão positiva ou negativa respectivamente.

5.6.3 Os níveis de pressão relativa a serem mantidos estão estipulados na tabela A.1.

5.7 Níveis de ruído
5.7.1 Os sistemas de tratamento de ar devem ser projetados, construídos, operados e mantidos de forma que não sejam ultrapassados no ambientes os níveis de ruído estipulados na tabela A.1. (40 a 50 dB(A)).

5.7.2 Devem ser tomadas as devidas precauções para evitar a transmissão de vibrações produzidas pelos equipamentos de tratamento de ar através da estrutura ou das instalações do edifício.

5.8 Proteção contra incêndio

5.9 Instalações elétricas

6. Requisitos técnicos dos sistemas componentes
6.1 Filtros de ar
Tabela 1 – Classificação e métodos de ensaio para filtros de ar

6.2 Condicionadores de ar

7 Colocação em serviço das instalações

Tabela A.1 – Parâmetros de projeto
(Resumo)

DEFINIÇÕES:

• Aerodispersóides: sistema disperso, em um meio gasoso, composto de partículas sólidas e/ou líquidas. O mesmo que aerosol ou aerossol.

• Ambiente – espaço fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de determinada(s) atividade(s), caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas. Um ambiente pode se constituir de uma sala ou de uma área.

• Ambiente aceitável: ambientes livres de contaminantes em concentrações potencialmente perigosas à saúde dos ocupantes ou que apresentem um mínimo de 80% dos ocupantes destes ambientes sem queixas ou sintomatologia de desconforto.1, 2

• Ambiente de apoio – sala ou área que dá suporte aos ambientes destinados às atividades fins de uma unidade.

• Ambiente de uso público e coletivo: espaço fisicamente determinado e aberto a utilização de muitas pessoas.

• Ambientes climatizados: ambientes submetidos ao processo de climatização.

• Ambientes climatizados: são os espaços fisicamente determinados e caracterizados por dimensões e instalações próprias, submetidos ao processo de climatização, através de equipamentos.

• Ambulatório – unidade destinada à prestação de assistência em regime de não internação.

• Animais sinantrópicos – espécies que indesejavelmente coabitam com o homem, tais como os roedores, baratas, moscas, pernilongos,pombos, formigas, pulgas e outros.

• Ar condicionado: é o processo de tratamento do ar, destinado a manter os requerimentos de Qualidade do Ar Interior do espaço condicionado, controlando variáveis como a temperatura, umidade, velocidade, material particulado, partículas biológicas e teor de dióxido de carbono (CO2).

• Ar de exaustão: Ar retirado do ambiente por meios mecânicos e rejeitado ao exterior.

• Ar de renovação: ar externo que é introduzido no ambiente climatizado.

• Ar de retorno: ar que recircula no ambiente climatizado.

• Ar de retorno: Ar retirado do ambiente por meios mecânicos; pode ser recirculado ou rejeitado ao exterior.

• Ar insuflado: Ar suprido a um ambiente por meios mecânicos.

• Ar recirculado: Parte do ar de retorno que volta à unidade de tratamento de ar para ser reprocessado.

• Área – ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces.

• Área compartimentada: Área de uma edificação separada horizontal e verticalmente do restante desta, através de paredes, portas, janelas e outros elementos passivos corta-fogo, apresentando um determinado tempo requerido de resistência ao fogo.

• Atividade – cada uma das ações específicas, que no seu conjunto atendem ao desenvolvimento de uma atribuição.

• Atribuição – conjunto de atividades e sub-atividades específicas, que correspondem a uma descrição sinóptica da organização técnica do trabalho na assistência à saúde.

• Barreira (contra contaminação) – bloqueio físico que deve existir nos locais de acesso a área onde seja exigida assepsia e somente se permita a entrada de pessoas com indumentária apropriada (paramentação).

• Boa qualidade do ar interno: conjunto de propriedades físicas, químicas e biológicas do ar que não apresentem agravos à saúde humana.

• Central de material esterilizado (CME) – unidade destinada à recepção, expurgo, limpeza, descontaminação, preparo, esterilização, guarda e distribuição dos materiais utilizados nas diversas unidades de um estabelecimento de saúde. Pode se localizar dentro ou fora da edificação usuária dos materiais.

• Centro cirúrgico ambulatorial – unidade destinada ao desenvolvimento de atividades cirúrgicas que não demandam internação dos pacientes.

• Climatização: conjunto de processos empregados para se obter por meio de equipamentos em recintos fechados, condições específicas de conforto e boa qualidade do ar, adequadas ao bem-estar dos ocupantes.

• Depósito de equipamentos/materiais – ambiente destinado à guarda de peças de mobiliário, aparelhos, equipamentos e acessórios de uso eventual.

• Depósito de material de limpeza – sala destinado à guarda de aparelhos, utensílios e material de limpeza, dotado de tanque de lavagem.

• Estabelecimento assistencial de saúde (EAS) – denominação dada a qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde à população, que demande o acesso de pacientes, em regime de internação ou não, qualquer que seja o seu nível de complexidade.

• Filtro absoluto: Filtro com eficiência igual ou superior a 85% para partículas de 0,3 µm pelo teste DOP.

• Filtro absoluto: filtro de classe A1 até A3, conforme especificações do Anexo II.
• Filtro HEPA ( High Efficiency Particulate Air Filters): Filtro absoluto A3, com eficiência igual ou superior a 99,97% pelo teste DOP.

• Lavabo cirúrgico – exclusivo para preparo cirúrgico das mãos e antebraço.

• Lavatório – peça sanitária destinada exclusivamente à lavagem de mãos.

• Limpeza: procedimento de manutenção preventiva que consiste na remoção de sujidade dos componentes do sistema de climatização, para evitar a sua dispersão no ambiente interno.

• Manutenção: atividades técnicas e administrativas destinadas a preservar as características de desempenho técnico dos componentes ou sistemas de climatização, garantindo as condições previstas neste Regulamento Técnico.

• Norma – modelo, padrão, aquilo que se estabelece como base ou unidade para a realização ou avaliação de alguma coisa.

• Normalização ou normatização – atividade que visa a elaboração de padrões, através de consenso entre produtores, prestadores de serviços, consumidores e entidades governamentais.

• Padrão Referencial de Qualidade do Ar Interior: marcador qualitativo e quantitativo de qualidade do ar ambiental interior, utilizado como sentinela para determinar a necessidade da busca das fontes poluentes ou das intervenções ambientais

• Pia de lavagem – destinada preferencialmente à lavagem de utensílios podendo ser também usada para a lavagem de mãos.

• Qualidade do Ar Ambiental Interior: Condição do ar ambiental de interior, resultante do processo de ocupação de um ambiente fechado com ou sem climatização artificial.

• Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) – resíduos resultantes das atividades exercidas por estabelecimento gerador, classificado de acordo com regulamento técnico da ANVISA sobre gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

• Sanitário – ambiente dotado de bacia(s) sanitária(s) e lavatório(s).

• Síndrome dos Edifícios Doentes: consiste no surgimento de sintomas que são comuns à população em geral, mas que, numa situação temporal, pode ser relacionado a um edifício em particular. Um incremento substancial na prevalência dos níveis dos sintomas, antes relacionados, proporciona a relação entre o edifício e seus ocupantes.

• Tratamento de ar: Processo que envolve uma ou mais das seguintes funções: insuflamento, exaustão, renovação, movimentação, filtragem, resfriamento, desumidificação, umidificação e aquecimento do ar.

• Valor Máximo Recomendável: Valor limite recomendável que separa as condições de ausência e de presença do risco de agressão à saúde humana.

• Vazão de ar: Volume de ar por unidade de tempo, sempre referido ao ar na condição padrão, que corresponde ao nível do mar, temperatura de 21°C e 0 kg/kg de umidade específica e cuja densidade é de 1,204 kg/m3.

• Vestiário – ambiente destinado à troca de roupa.

• Vestiário de barreira – ambiente exclusivo para paramentação definida pela CCIH do EAS. Serve de barreira (controle de entrada e saída) à entrada da unidade. Pode estar acoplado ou não a um sanitário ou banheiro.

Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003

ORIENTAÇÃO TÉCNICA ELABORADA POR GRUPO TÉCNICO ASSESSOR SOBRE PADRÕES REFERENCIAIS DE QUALIDADE DO AR INTERIOR EM AMBIENTES CLIMATIZADOS ARTIFICIALMENTE DE USO PÚBLICO E COLETIVO

II – ABRANGÊNCIA
O Grupo Técnico Assessor elaborou a seguinte Orientação Técnica sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, no que diz respeito a definição de valores máximos recomendáveis para contaminação biológica, química e parâmetros físicos do ar interior, a identificação das fontes poluentes de natureza biológica, química e física, métodos analíticos ( Normas Técnicas 001, 002, 003 e 004 ) e as recomendações para controle ( Quadros I e II ).

Recomendou que os padrões referenciais adotadas por esta Orientação Técnica sejam aplicados aos ambientes climatizados de uso público e coletivo já existentes e aqueles a serem instalados. Para os ambientes climatizados de uso restrito, com exigências de filtros absolutos ou instalações especiais, tais como os que atendem a processos produtivos, instalações hospitalares e outros, sejam aplicadas as normas e regulamentos específicos.

III - DEFINIÇÕES

IV – PADRÕES REFERENCIAIS
Recomenda os seguintes Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados de uso público e coletivo.

1 - O Valor Máximo Recomendável - VMR, para contaminação microbiológica deve ser <=750 ufc/m 3 de fungos, para a relação I/E <=1,5, onde I é a quantidade de fungos no ambiente interior e E é a quantidade de fungos no ambiente exterior.

NOTA: A relação I/E é exigida como forma de avaliação frente ao conceito de normalidade, representado pelo meio ambiente exterior e a tendência epidemiológica de amplificação dos poluentes nos ambientes fechados.

1.1 - Quando o VMR for ultrapassado ou a relação I/E for maior que 1,5, é necessário fazer um diagnóstico de fontes poluentes para uma intervenção corretiva.

1.2 - É inaceitável a presença de fungos patogênicos e toxigênicos.

2 – Os Valores Máximos Recomendáveis para contaminação química são:

2.1 - <=1000 ppm de dióxido de carbono – ( CO2 ) , como indicador de renovação de ar externo, recomendado para conforto e bem-estar2.

2.2 - <=80 ug/m 3 de aerodispersóides totais no ar, como indicador do grau de pureza do ar e limpeza do ambiente climatizado4.

NOTA: Pela falta de dados epidemiológicos brasileiros é mantida a recomendação como indicador de renovação do ar o valor = 1000 ppm de Dióxido de carbono – CO2

3 – Os valores recomendáveis para os parâmetros físicos de temperatura, umidade, velocidade e taxa de renovação do ar e de grau de pureza do ar, deverão estar de acordo com a NBR 6401 – Instalações Centrais de Ar Condicionado para Conforto – Parâmetros Básicos de Projeto da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas5.

3.1 - a faixa recomendável de operação das Temperaturas de Bulbo Seco, nas condições internas para verão, deverá variar de 230C a 260C, com exceção de ambientes de arte que deverão operar entre 210C e 230C. A faixa máxima de operação deverá variar de 26,50C a 270C, com exceção das áreas de acesso que poderão operar até 280C. A seleção da faixa depende da finalidade e do local da instalação. Para condições internas para inverno, a faixa recomendável de operação deverá variar de 200C a 220C.

3.2 - a faixa recomendável de operação da Umidade Relativa, nas condições internas para verão, deverá variar de 40% a 65%, com exceção de ambientes de arte que deverão operar entre 40% e 55% durante todo o ano. O valor máximo de operação deverá ser de 65%, com exceção das áreas de acesso que poderão operar até 70%. A seleção da faixa depende da finalidade e do local da instalação. Para condições internas para inverno, a faixa recomendável de operação deverá variar de 35% a 65%.

3.3 – o Valor Máximo Recomendável - VMR de operação da Velocidade do Ar, no nível de 1,5m do piso, na região de influência da distribuição do ar é de menos 0,25 m/s.

3.4 - a Taxa de Renovação do Ar adequada de ambientes climatizados será, no mínimo, de 27 m3/hora/pessoa, exceto no caso específico de ambientes com alta rotatividade de pessoas. Nestes casos a Taxa de Renovação do Ar mínima será de 17 m3 /hora/pessoa, não sendo admitido em qualquer situação que os ambientes possuam uma concentração de CO2, maior ou igual a estabelecida em IV-2.1, desta Orientação Técnica.

3.5 - a utilização de filtros de classe G1 é obrigatória na captação de ar exterior. O Grau de Pureza do Ar nos ambientes climatizados será obtido utilizando-se, no mínimo, filtros de classe G-3 nos condicionadores de sistemas centrais, minimizando o acúmulo de sujidades nos dutos, assim como reduzindo os níveis de material particulado no ar insuflado2.

Os padrões referenciais adotados complementam as medidas básicas definidas na Portaria GM/MS n.º 3.523/98, de 28 de agosto de 1998, para efeito de reconhecimento, avaliação e controle da Qualidade do Ar Interior nos ambientes climatizados. Deste modo poderão subsidiar as decisões do responsável técnico pelo gerenciamento do sistema de climatização, quanto a definição de periodicidade dos procedimentos de limpeza e manutenção dos componentes do sistema, desde que asseguradas as freqüências mínimas para os seguintes componentes, considerados como reservatórios, amplificadores e disseminadores de poluentes.