PORTARIA Nº 612/97 – SES-GO, de 25/11/1997

Portaria - Normas Técnicas para o Consultório Odontológico  

• Requerer Alvará Sanitário para funcionamento que deverá ser renovado anualmente;

• O Alvará Sanitário deverá estar afixado em quadro próprio e em local visível;

• Dispor de responsável técnico;

• Piso deve ser de material liso, resistente, impermeável e lavável;

• As parede devem ser de cor clara, material liso e impermeável;

• As instalações sanitárias deverão ser providas com lavabo;

• Água potável;

• Abastecimento de água corrente proveniente da rede pública;

• Quando de poço artesiano deverá ser submetida à análise periódica em laboratórios de referência;

• Os esgotos deverão ser ligados ao sistema público. No município onde não houver, os mesmos deverão ser lançados em sistema de fossa séptica e sumidouro;

• Sistema de iluminação natural e/ou artificial adequado;

• Ventilação natural;

• Ausência de poeira ou sujidade;

• Proibido pisos complementares como carpetes e tapetes;

• Proibido o uso de cortinas de pano. Qualquer proteção solar deve ser de material liso, impermeável e de fácil limpeza à água e sabão;

• Revestimento do equipo, da cadeira profissional, bem como dos armários para instrumental e medicamentos, deve ser de material impermeável e de fácil higienização;

• Toda fiação elétrica e tubulação de água e de esgoto devem ser protegidas, facilitando a locomoção e a higienização no consultório;

• Possuir lavatório;

• Usar papel toalha;

• Paramentação: máscara, óculos de proteção, luvas e avental;

• Trocar as luvas após cada atendimento;

• As mãos enluvadas não devem tocar os outros objetos, como telefone, maçanetas, etc;

• Havendo necessidade de reutilizar luvas, seu uso deve ficar restrito à procedimentos que não envolvam contato com sangue, pele ou mucosas não intactas e quaisquer superfície de materiais contaminados;

• O avental fechado deverá ser de uso exclusivo no consultório;

• Independente do processo a ser submetido, todo material do consultório odontológico deve ser considerado como “contaminado”, sem levar em consideração o grau de sujidade presente. Os passos seqüenciais do processamento deste material devem ser: limpeza, descontaminação, desinfecção e esterilização.

• Metais – 205 graus Celcius durante 120 minutos;

• Os moldes e moldeiras devem ser descontaminados com agente químico antes de serem encaminhados ao laboratório;

• Os pisos e paredes devem ser limpos com água e sabão. A pessoa que faz a limpeza deverá estar portando botas e luvas de borracha;

• O coletor de lixo deve ser provido de tampa acionada apor pedal, ser de material lavável e de fácil higienização;

• Todo o lixo contaminado deve ser acondicionado em saco plático (polietileno), colocado em depósito próprio, provido de tampa e separado do lixo comum;

• Os instrumentos e objetos cortantes e perfurocortantes deverão ser previamente embalados em recipientes de paredes resistentes e impermeáveis, e rotulados como materiais contaminados;

• Em caso de dentística, deverá dispor de depósito de vidro com tampa contendo água para guarda de excessos, sobras de amálgamas e mercúrio; depois colocar em saco plástico, lacrado, destinado ao lixo.